Processo 569343/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/09/2020 10:16
Autuado em 24/09/2020 10:16
Apensado ao Processo 422761/21 em 23/07/2021 09:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1310/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1310/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021 Acórdão   1310/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Recorrente VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO (não credenciado, inclusão:24/09/20), MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:24/09/20), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:24/09/20)
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2021 2582 Despacho Processual Diverso nº 790/2021
18/06/2021 2562 Acórdão nº 1310/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
28/09/2020 2390 Termo de Distribuição de Processo nº 3824/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2021 09:16 DP  
12/07/2021 08:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 790/2021 -
28/06/2021 17:53 STP  
28/06/2021 17:30 SMPJTC  
21/06/2021 10:58 5PC Ciência de Decisão nº 131/2021 -
21/06/2021 10:12 SMPjTC  
14/06/2021 16:23 STP  
24/09/2020 10:23 GCDA  
24/09/2020 10:15 DP Informação nº 7767/2020 -

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